1108/2025-T
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
1000+ resultados
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
IVA. Inversão do sujeito passivo. Serviços de manutenção e conservação de estradas
Inaplicabilidade da isenção prevista na alínea e) do n.º 1 do
IMT – isenção para revenda; isenção de prédio individualmente classificado como de interesse
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE
IRS – Residência vs Domicílio Fiscal
IVA – Serviços de assessoria na obtenção de nacionalidade portuguesa – qualificação ao abrigo
IRC; Derrama Municipal; rendimentos com origem no estrangeiro; estabelecimento estável.
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de bens imóveis.
IRS. Indeferimento tácito do pedido de revisão oficiosa. Anulação administrativa, pela Autoridade
IRS. Residente não habitual. Convenção entre Portugal e o Brasil para evitar
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IRC; Organismos de Investimento Coletivo; retenções na fonte; liberdade de circulação de
Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de
IRC – Retenção na fonte – OICVM – Intempestividade da Reclamação Graciosa – Liberdade de Circulação
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
I - ESTATUTOS