TRCsó sumário
417/23.2T8GRD.C1
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I. O ius variandi encontra-se previsto no art.º 120º do
238 resultados
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I. O ius variandi encontra-se previsto no art.º 120º do
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 171/2026 Processo n.º 667/2025 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Revela-se adequada, necessária e proporcional a medida de acolhimento residencial
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- A presunção de aceitação estipulada nos n
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
I – A remuneração do administrador provisório nomeado nos termos do artigo 31
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A possibilidade de cancelamento provisório das condenações constantes do certificado do
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – O princípio nemo tenetur se ipsum accusare – “ninguém deve ser obrigado
Relator: HENRIQUE PAVÃO
Sumário I – A conduta negligente do sinistrado, ainda que com relevância para
Relator: CARLA OLIVEIRA
Tem sido entendimento praticamente uniforme que a captação de imagens em locais
Relator: MOREIRA DAS NEVES
SUMÁRIO (Da responsabilidade do relator) I. O regime penal especial aplicável a
Acordo de empresa entre a SN Seixal - Siderurgia Nacional, SA e o
Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
Acordo de empresa entre a SN Maia - Siderurgia Nacional, SA e o
Contrato coletivo entre a ACAP - Associação Automóvel de Portugal e outras e
Acordo coletivo de trabalho n.º 4/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Acordo coletivo de trabalho n.º 3/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – A mera circunstância de terem sido produzidos depoimentos contraditórios não pode
Aviso n.º 1/2026 - Alteração e texto consolidado ao Acordo Coletivo de
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (art. 663.º, n.º 7, do Código