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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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  • Assiduidade2
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  • Dever de pontualidade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Periodicidade de afixação das listagens de pontualidade e assiduidade1

    Fonte

    • Trabalho — BTE77
    • Jurisprudência39
    • Legislação (DR)4
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • BTE77
    • TRE23
    • TRG9
    • TRC7
    • DR-I4
    • CAAD-T1
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 2026122

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • PERIGO7
    • ESTAFETA6
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS5
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE5
    • MEDIDA TUTELAR5
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • ARECT4
    • PLATAFORMA DIGITAL4
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
    • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • NULIDADE DA CLÁUSULA PENAL1
    • RECUSA DE CUMPRIMENTO TÁCITA1
    • PROVAS1
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
    • PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO1
    • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO1
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • EMBARGOS DE EXECUTADO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO1