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  • Professor universitario1
  • Professor universitário5
  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Pessoal docente universitario1
  • Assistente universitário. professor auxiliar1
  • Ensino universitario1

    Fonte

    • Legislação (DR)25
    • Jurisprudência17
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Tribunal Constitucional1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I25
    • TRG7
    • TRE6
    • AT-IV4
    • TRC3
    • CAAD-T1
    • TCONST1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 202648

    Descritor

    • ← todos
    • DANO BIOLÓGICO3
    • ACÇÃO POPULAR2
    • INTERESSES DIFUSOS2
    • PEDIDO GENÉRICO2
    • EQUIDADE2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • CONSTITUCIONALIDADE DA REPARAÇÃO COM CUSTO SUPORTADO PELO AGENTE1
    • CRIME DE ESPECULAÇÃO1
    • BALDIOS1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRODUTOR1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • DEMOLIÇÃO DA OBRA ILEGALMENTE CONSTRUÍDA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RECURSO1
    • GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO1
    • DANO1
    • IMPUTAÇÃO DE FACTO OU FORMULAÇÃO DE JUÍZO1
    • DADOS DE BASE1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • QUANTITATIVO DO DIA DE MULTA1
    • FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA ARTIGO 374.º N.º 2 CPP - EXAME CRÍTICO PROVA - LIVRE APRECIAÇÃO PROVA ARTIGO 127.º CPP1