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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS PLÁSTICOS”.

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Talvez procure por

  • Explosivos plásticos1
  • Explosivos2
  • Detonação de explosivos1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2
  • Explosivo civil1

    Fonte

    • Legislação (DR)8
    • Jurisprudência4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I8
    • TRE2
    • UE1
    • TRG1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 202613

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO1
    • EXECUÇÃO DE FACTO NEGATIVO1
    • FUNCIONÁRIO DO ARMEIRO1
    • DETENÇÃO ARMA PROIBIDA – LEI N.º 5/20061
    • ATIVIDADE PERIGOSA1
    • TRANSAÇÃO HOMOLOGADA POR SENTENÇA1
    • VIGILÂNCIAS E FLAGRANTE DELITO1
    • DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS — ARTIGO 340.º CPP1
    • NULIDADE PROCESSUAL DEPENDENTE ARGUIÇÃO - ARTIGOS 120.º1
    • AL. A) CPP1
    • REQUISITOS – RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO; DOLO NÃO PROVADO1
    • 145.º E 132.º CP1
    • PRÁTICA DESPORTIVA EM GINÁSIO1
    • LEVANTAMENTO DE PESOS E RUTURA MUSCULAR1
    • OFENSA INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA - ARTIGOS 143.º1
    • OMISSÃO INQUIRIÇÃO OFICIOSA TESTEMUNHAS1
    • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS1
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS1
    • CRIME CONTINUADO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • ÍMPUTAÇÃO SUBJETIVA – AUSÊNCIA1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • AL. D) E N.º 31
    • EXPLOSÃO – ART. 272.º CP1