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  • Objetos perigosos1
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    Fonte

    • Jurisprudência554
    • Legislação (DR)92
    • Trabalho — BTE74
    • Tribunal Constitucional64
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE210
    • TRC177
    • TRG165
    • DR-I92
    • BTE74
    • TCONST64
    • CAAD-T13
    • AT-IV3
    • UE3
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026805

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA23
    • ACIDENTE DE TRABALHO21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • INDEFERIMENTO LIMINAR16
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ARRESTO14
    • REQUISITOS13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • PERIGO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS10
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM9
    • PERICULUM IN MORA9
    • MEDIDA TUTELAR8
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA8
    • MEDIDA CAUTELAR7
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • PRESSUPOSTOS7
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6