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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
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  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência1096
    • Tribunal Constitucional305
    • Arbitragem (CAAD)186
    • Legislação (DR)167
    • Trabalho — BTE82
    • Direito da UE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE396
    • TRG367
    • TRC331
    • TCONST305
    • CAAD-T184
    • DR-I167
    • BTE82
    • UE8
    • AT-IV2
    • CAAD-A2
    • TCAS2
    • CNPD1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20261848

    Descritor

    • ← todos
    • IRC34
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • NULIDADE27
    • NULIDADE DA SENTENÇA26
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
    • ÓNUS DA PROVA24
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • EMBARGOS DE EXECUTADO17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
    • PERSI16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • IRS16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • CONTRATO DE EMPREITADA15
    • DECISÃO SURPRESA15
    • INDEFERIMENTO LIMINAR14
    • REQUISITOS14
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA13
    • PRESSUPOSTOS13
    • INJUNÇÃO13
    • PROVA PROIBIDA12
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL11