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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência735
    • Tribunal Constitucional148
    • Arbitragem (CAAD)29
    • Legislação (DR)15
    • Trabalho — BTE14
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE257
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    • TRG226
    • TCONST148
    • CAAD-T28
    • DR-I15
    • BTE14
    • AT-IV2
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2026945

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE22
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • ABUSO DE DIREITO15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • NULIDADE DE SENTENÇA14
    • PROVA PROIBIDA14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • CRIME DE INJÚRIA11
    • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO10
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • PRESSUPOSTOS8
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA8