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Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

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  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
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  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)300
    • Jurisprudência159
    • Legislação (DR)9
    • Tribunal Constitucional4
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T295
    • TRG67
    • TRC46
    • TRE44
    • DR-I9
    • CAAD-A5
    • TCONST4
    • TCAS2
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2026474

    Descritor

    • ← todos
    • IRC43
    • IRS29
    • retenção na fonte19
    • liberdade de circulação de capitais17
    • artigo 63.º do TFUE16
    • OIC15
    • distribuição de dividendos14
    • Inutilidade superveniente da lide9
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO9
    • INVENTÁRIO7
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE7
    • Retenção na fonte7
    • Violação do Direito da União Europeia6
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS6
    • NULIDADE5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
    • IVA5
    • Liberdade de circulação de capitais4
    • IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição Discriminatória ao Princípio da Livre Circulação de Capitais – Arts4
    • Juros indemnizatórios4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • Investimento inicial4