Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)20
    • Jurisprudência19
    • Trabalho — BTE8
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I20
    • BTE8
    • TRE8
    • TRG8
    • TRC3
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 202649

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE PROCESSUAL DEPENDENTE ARGUIÇÃO - ARTIGOS 120.º1
    • EXPLOSÃO – ART. 272.º CP1
    • MORA DO DEVEDOR1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1
    • DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO1
    • REPRESENTAÇÃO DO PERIGO1
    • DETENÇÃO ARMA PROIBIDA – LEI N.º 5/20061
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO1
    • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA1
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • EXTENSÃO AO COARGUIDO1
    • BUSCA DOMICILIÁRIA1
    • REQUISITOS – RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • PRÁTICA DESPORTIVA EM GINÁSIO1
    • CLAUSULADO OBSCURO1
    • LEVANTAMENTO DE PESOS E RUTURA MUSCULAR1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • MEDIDA TUTELAR1
    • CRIME CONTINUADO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • ACIDENTE1
    • GRAVAÇÃO DE CONVERSA TELEFÓNICA1
    • APRECIAÇÃO1
    • "ASSENTADA"1
    • TRIBUNAL DE RECURSO1