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    Fonte

    • Jurisprudência1005
    • Arbitragem (CAAD)270
    • Tribunal Constitucional209
    • Trabalho — BTE25
    • Fiscal — vinculativas (AT)17
    • Legislação (DR)12

    Tribunal

    • TRE352
    • TRC327
    • TRG318
    • CAAD-T269
    • TCONST209
    • BTE25
    • AT-IV17
    • DR-I12
    • TCAS6
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20261538

    Descritor

    • ← todos
    • IRC54
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • ÓNUS DA PROVA32
    • ACIDENTE DE TRABALHO22
    • NULIDADE21
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • INDEFERIMENTO LIMINAR18
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO17
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
    • IRS16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • Retenção na fonte15
    • TÍTULO EXECUTIVO15
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
    • PRESSUPOSTOS14
    • IVA14
    • NULIDADE DE SENTENÇA13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • REQUISITOS13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
    • USUCAPIÃO12
    • EXECUÇÃO12