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Nada encontrado para “FALTAS INJUSTIFICADAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência411
    • Trabalho — BTE123
    • Arbitragem (CAAD)87
    • Tribunal Constitucional74
    • Legislação (DR)25
    • Direito da UE5
    • Proteção de dados1
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG153
    • TRE143
    • BTE123
    • TRC114
    • CAAD-T86
    • TCONST74
    • DR-I25
    • UE5
    • CNPD1
    • PGR-CC1
    • TCAS1
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2026728

    Descritor

    • ← todos
    • IRC21
    • ÓNUS DA PROVA21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • INVENTÁRIO10
    • CONTRATO DE EMPREITADA9
    • EQUIDADE9
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • REQUISITOS8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
    • retenção na fonte7
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
    • INSOLVÊNCIA7
    • artigo 63.º do TFUE6
    • liberdade de circulação de capitais6
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6