Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “OBJETOS PERIGOSOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Objetos perigosos1
  • Perigos1
  • (não) arremesso de objeto perigoso1
  • Animais perigosos1
  • Resíduos perigosos1
  • Perda de objectos4

    Fonte

    • Jurisprudência490
    • Legislação (DR)88
    • Tribunal Constitucional64
    • Trabalho — BTE63
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE185
    • TRC152
    • TRG152
    • DR-I88
    • TCONST64
    • BTE63
    • CAAD-T13
    • UE3
    • AT-IV2
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2026725

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • INDEFERIMENTO LIMINAR16
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • PERIGO13
    • ARRESTO13
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • REQUISITOS11
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS10
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PERICULUM IN MORA8
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • MEDIDA TUTELAR8
    • MEDIDA CAUTELAR7
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
    • PRESSUPOSTOS6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6