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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE”.

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Talvez procure por

  • Pessoal docente19
  • Pessoal não docente2
  • Contrato de pessoal docente1
  • Recrutamento pessoal docente1
  • Pessoal dirigente46
  • Pessoal docente universitário2

    Fonte

    • Legislação (DR)33
    • Jurisprudência22
    • Tribunal Constitucional6
    • Trabalho — BTE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • DR-I33
    • TCONST6
    • TRC6
    • TRE6
    • BTE5
    • AT-IV5
    • TRG5
    • TCAS4
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202671

    Descritor

    • ← todos
    • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO2
    • PERIGO2
    • ABUSO DE CONFIANÇA1
    • DIUTURNIDADES1
    • PROCESSO TUTELAR1
    • ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO1
    • CONVOLAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1
    • MOTIVO FÚTIL1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA1
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • REGIME1
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO1
    • RECURSO DA MATÉRIA FACTO1
    • DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL1
    • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 19801
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • IMPUTAÇÃO DE FACTO OU FORMULAÇÃO DE JUÍZO1