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    Fonte

    • Jurisprudência26
    • Trabalho — BTE22
    • Tribunal Constitucional3
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • BTE22
    • TRG14
    • TRC8
    • TRE4
    • TCONST3
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 202653

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS1
    • RECURSO DO DESPACHO QUE REJEITA MEIOS DE PROVA1
    • APRESENTAÇÃO DAS PROVAS1
    • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO CIVIL1
    • DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO1
    • ELEMENTO SUBJECTIVO DA INFRACÇÃO1
    • QUESTÃO PREJUDICIAL1
    • DIVÓRCIO1
    • VÍCIOS DE FACTO1
    • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA1
    • DEMOLIÇÃO DA OBRA ILEGALMENTE CONSTRUÍDA1
    • CRIMES EXAURIDOS1
    • LEGITIMIDADE DE CO-HERDEIRO1
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
    • GRAVAÇÃO DA PROVA1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA DELIBERAÇÃO1
    • LEI INTERPRETATIVA1
    • USUCAPIÃO1
    • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES1
    • CRIME CONTINUADO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS1