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Nada encontrado para “POSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE6
    • TRG5
    • TRC4
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202616

    Descritor

    • ← todos
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE4
    • ESBULHO3
    • POSSE2
    • INDEFERIMENTO LIMINAR2
    • EMBARGOS DE TERCEIRO2
    • PRESSUPOSTOS2
    • CONFISSÃO1
    • TEMPESTIVIDADE1
    • NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • INVERSÃO DO CONTENCIOSO1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO1
    • CADUCIDADE1
    • PEDIDO RECONVENCIONAL1
    • ENTREGA1
    • LIVRE APRECIAÇÃO1
    • PROPORCIONALIDADE1
    • BENS DE TERCEIRO1
    • PROVA DA SIMULAÇÃO1
    • OBRA1
    • OPOSIÇÃO À PENHORA1
    • ARRESTO1
    • PENHORA1
    • OPONIBILIDADE AO EXEQUENTE1
    • CASO JULGADO MATERIAL1