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Nada encontrado para “CUSTO FISCAL”.

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  • Custo fiscal5
  • Custos fiscais7
  • Fiscal1
  • Gasto fiscal1
  • Crédito fiscal33
  • Credito fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)652
    • Jurisprudência393
    • Tribunal Constitucional118
    • Legislação (DR)76
    • Fiscal — vinculativas (AT)47
    • Trabalho — BTE41
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T651
    • TRE152
    • TCONST118
    • TRG116
    • TRC102
    • DR-I76
    • AT-IV47
    • BTE41
    • TCAN13
    • TCAS10
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20261328

    Descritor

    • ← todos
    • IRC119
    • IRS63
    • Retenção na fonte28
    • retenção na fonte24
    • liberdade de circulação de capitais24
    • IVA24
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • artigo 63.º do TFUE20
    • distribuição de dividendos19
    • OIC18
    • ÓNUS DA PROVA16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • Organismo de investimento colectivo12
    • Liberdade de circulação de capitais11
    • Ónus da prova10
    • Juros indemnizatórios10
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • Inutilidade superveniente da lide9
    • RFAI9
    • COMPETÊNCIA9
    • EXECUÇÃO9
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA9
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE9
    • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS8