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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência114
    • Legislação (DR)11
    • Tribunal Constitucional8
    • Trabalho — BTE4
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Proteção de dados1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE45
    • TRG33
    • TRC31
    • DR-I11
    • TCONST8
    • TCAN5
    • BTE4
    • PGR-CC1
    • CNPD1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 2026140

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • PERIGO4
    • CULPA DO LESADO4
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • CO-AUTORIA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ERRO DE JULGAMENTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • REQUISITOS DETERMINANTES DO DECRETAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS3
    • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • PROVA PROIBIDA3
    • MEDIDA CAUTELAR3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DISCRIMINAÇÃO2
    • ANOMALIA PSÍQUICA2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • NULIDADE PROCESSUAL2
    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL2