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Nada encontrado para “INCAPACIDADES TEMPORÁRIAS”.

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Talvez procure por

  • Incapacidades temporárias1
  • Incapacidade temporária34
  • Indemnização por incapacidades temporárias1
  • Incapacidade temporária parcial3
  • Incapacidade temporária acidental1
  • Incapacidade temporária absoluta3

    Fonte

    • Jurisprudência177
    • Trabalho — BTE69
    • Legislação (DR)16
    • Tribunal Constitucional15
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE73
    • BTE69
    • TRG61
    • TRC42
    • DR-I16
    • TCONST15
    • AT-IV5
    • CAAD-T5
    • UE2
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2026290

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO42
    • DANO BIOLÓGICO21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • ÓNUS DA PROVA9
    • 58
    • EQUIDADE8
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 18
    • MAIOR ACOMPANHADO6
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
    • INCONSTITUCIONALIDADE5
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
    • DESCARACTERIZAÇÃO5
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • AGRAVAMENTO4
    • CADUCIDADE4
    • JUNTA MÉDICA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL4
    • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO4
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA3