52 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
idade do lesado aquando da lesão, o fator rendimento, a duração da vida profissional ativa e a expectativa de vida do lesado, a perda da capacidade de ganho, as possibilidades ... deve ser relevado o vencimento ou rendimento auferido pelo lesado no âmbito da sua atividade profissional habitual, nas situações em que não ocorre uma perda efetiva de ganho
Aquisição de viatura para exercício de atividade profissional
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
documento interno, enviado a duas pessoas, que lhe foi solicitado no âmbito da sua atividade profissional, num quadro de aconselhamento jurídico à entidade patronal da assistente e com base ... crítico sobre a atuação ou a conduta da assistente, emitido no âmbito da sua atividade profissional e com base na sua experiência profissional. 4. O contexto e a forma
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
défice funcional permanente de integridade físico-psíquica de 3 pontos, compatível com a atividade profissional habitual, mas implicando esforços suplementares, exercendo atividades profissionais de Professora Associada da Faculdade de Ciências ... período de défice funcional temporário parcial fixável em 168 dias, de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total fixável num período total de 21 dias, os tratamentos, exames médicos e consultas
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
total de que a autora ficou a padecer, incompatível com o exercício da sua atividade profissional. 2 - Tendo em conta que a recorrente ficou afetada com um défice funcional permanente ... défice funcional permanente de 13 pontos e incapaz para o exercício da sua atividade profissional, sofreu dores de grau 4/7, sofreu um dano estético de 2/7, repercussão das sequelas sofridas
Autoriza o Governo a alterar os requisitos de acesso à atividade profissional dos marítimos e as regras quanto à nacionalidade dos tripulantes a bordo dos navios ou embarcações sujeitos ... regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Relator: SÓNIA MOURA
transmissão de direitos de que é beneficiário, serem destinadas a fins estranhos à sua atividade profissional ou comercial, quer dizer, o elemento teleológico é o traço distintivo essencial do consumidor ... afirmar que todas as suas interações bancárias são necessariamente desenvolvidas no âmbito da sua atividade profissional. (Sumário da responsabilidade do Relator, nos termos do artigo
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
verificar-se. II – Aumenta a probabilidade de ocorrência de acidente, quando numa atividade de mergulho profissional, o mergulhador ultrapassa em muito os limites de profundidade para o qual estava autorizado
Relator: ANTERO VEIGA
indemnizatórios que derivam para o empregador de ilícito penal, cometido pelo trabalhador durante a atividade profissional e aproveitando o exercício dessa atividade, encontram-se sujeitos ao regime prescricional geral
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
formação profissional e ainda à matéria da proteção da parentalidade e à conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal no âmbito laboral, em todos os setores
Relator: MANUEL BARGADO
vício formal, em sentido lato, traduzido em error in procedendo ou erro de atividade que afeta a validade da decisão. II - Tal nulidade radica no conhecimento de questões que não ... vertente do dano patrimonial, pois embora sem repercussão direta e imediata na atividade profissional e na obtenção do ganho dela resultante, implica um maior esforço no exercício dessa mesma atividade
Relator: FELIZARDO PAIVA
estas condições se mostrem conexionadas com os riscos decorrentes da atividade profissional exercida, ligadas à própria execução do trabalho que o sinistrado se obrigou a prestar no exercício
Relator: FELIZARDO PAIVA
estabelecidas pelo empregador ou pela Lei se mostrem conexionadas com o risco decorrente da atividade profissional exercida, ligadas à própria execução do trabalho que o sinistrado se obrigou a prestar
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
arguido, mas, outrossim, a frequência do exercício da condução automóvel imposta pela sua atividade profissional, a medida da pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados cominada, pelo período ... violação das normas estradais, mas também casos de ausência do resultado (crimes de mera atividade), como sucede na punição por crimes de perigo abstrato ou concreto, como a condução
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
reportam à prática de todos os atos relativos ao exercício da atividade profissional dos magistrados; quanto à segunda, na medida em que tal decisão indiretamente poderia condicionar os atos decisórios
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
consagre a igualdade de tratamento com cidadãos nacionais em matéria de livre exercício de atividade profissional. II – Sendo a autora cidadã brasileira, é de lhes aplicar
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
facto de a coisa possuída consistir no local onde o esbulhado exercia a sua atividade profissional e onde ficaram retidos os seus instrumentos de trabalho, traduz-se em violência psicológica
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
Não resulta da prova carreada aos autos que o Autor exercesse a atividade profissional de “resgatador” e, como tal, pudesse beneficiar da presunção prevista no artigo
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
atividade habitual, mas implicando esforços suplementares, com Repercussão Permanente nas Atividades Desportivas e de Lazer fixável no grau 3/7, e com um Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
todos os documentos, arquivos eletrónicos físicos, a fim de se prosseguir com a atividade profissional exercida pelo requerente, tal encontra-se acautelado com a sua restituição à posse daquele