Pesquisa jurídicaTogaAI

25 resultados nos descritores e sumários · 500 no texto integral

  2. TCASsó sumário

    65/18.9BELSB

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    provada, desde logo, com incidência na idade detida à data do acidente, a condição física e psíquica inerente à sua actividade que realizava enquanto militar fuzileiro, bem como a esperança ... génese ser a IPA da qual resultou o apuramento de uma incapacidade total, articula-se, como é evidente, com o de significar que foram gerados danos emocionais. Repetindo

  3. TRG

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    confundível com a reparação obtida pela lesada na jurisdição laboral a título de incapacidade para a sua profissão habitual e, por isso, é cumulável. 5) Fixada indemnização com base ... lesada, nascida em ../../1961, ficou a padecer de um Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica de 10 pontos, causado grosseiramente pelo condutor segurado