DR-I
Portaria n.º 431/2025/1
Portaria n.º 431/2025/1 um dado desporto, o período «em competição», em
226 resultados
Portaria n.º 431/2025/1 um dado desporto, o período «em competição», em
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um
Portaria n.º 427-B/2025/1 Âmbito de aplicação A presente portaria aplica
DIRETIVA (UE) 2025/2360 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRS. Artº. 51º. do CIRS. Encargos com a valorização dos bens. Meios
Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica. AMBIENTE E ENERGIA
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I - O instituto da liberdade condicional visa a criação de um hiato
Relator: CRISTINA NEVES
I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. O contrato
Relator: ELISABETE VALENTE
Sumário: Numa Injunção onde não foi aposta fórmula executória ao requerimento, em
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
I - Constituem “fortes indícios” da prática do cometimento de um determinado crime
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
II - Nenhuma razão válida existe que impeça o TEP, na decisão sobre
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. O princípio do juiz natural não obriga o julgador que proferiu
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
CSR - operador de ISP registado - sujeito passivo de CSR; competência do Tribunal
DIRETIVA (UE) 2025/2205 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: LÍGIA VENADE
I As regras relativas à obrigatoriedade de fundamentação fatual e jurídica das
IRC. RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Criação de postos de
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Competência dos tribunais arbitrais. Legitimidade processual.
IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Encargos e despesas – al