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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS PLÁSTICOS”.

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Talvez procure por

  • Explosivos plásticos1
  • Explosivos2
  • Detonação de explosivos1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2
  • Explosivo civil1

    Fonte

    • Jurisprudência7
    • Legislação (DR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG4
    • DR-I2
    • TRC2
    • TRE1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 202510

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • JULGAMENTO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • CUMPLICIDADE1
    • TOXICODEPENDÊNCIA DO AGENTE1
    • FACTOS COMPLEXOS1
    • N.º 81
    • INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 414.º1
    • VÍCIO DA INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES1
    • LEITURA DO DEPOIMENTO DO AGENTE ENCOBERTO1
    • DECLARAÇÃO DE PERDIMENTO A FAVOR DO ESTADO DE QUANTIAS APREENDIDAS1
    • DESMORONAMENTO DE TALUDE1
    • FACTOS GENÉRICOS1
    • CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA NO PIC1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO1
    • NULIDADES DO ACÓRDÃO1
    • CRIME DE FURTO QUALIFICADO1
    • CRIME DE FRAUDE SOBRE MERCADORIAS1
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO1
    • REALIZAÇÃO DE PERÍCIA1
    • MEDIDA DA PENA1
    • ATENUAÇÃO OU AGRAVAÇÃO DA CULPA1
    • ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES1