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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência1133
    • Tribunal Constitucional227
    • Arbitragem (CAAD)57
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE419
    • TRG369
    • TRC341
    • TCONST227
    • CAAD-T56
    • DR-I15
    • PGR-CC6
    • TCAS4
    • UE1
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20251440

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE39
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA31
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
    • ÓNUS DA PROVA29
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
    • ABUSO DE DIREITO24
    • PRISÃO PREVENTIVA18
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • REVOGAÇÃO18
    • PRESCRIÇÃO18
    • MEDIDA DA PENA17
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • CONTRADITÓRIO14
    • REQUISITOS14
    • CASO JULGADO14
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
    • LIBERDADE CONDICIONAL12
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12