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Nada encontrado para “UTILIDADE LIDE - INUTILIDADE LIDE”.

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  • Iva; inutilidade lide1

    Fonte

    • Jurisprudência251
    • Tribunal Constitucional50
    • Arbitragem (CAAD)45
    • Legislação (DR)18
    • Direito da UE4
    • Proteção de dados3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG90
    • TRE88
    • TRC72
    • TCONST50
    • CAAD-T43
    • DR-I18
    • UE4
    • CNPD3
    • CAAD-A2
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2025372

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • EQUIDADE7
    • LEGITIMIDADE ACTIVA6
    • CASO JULGADO6
    • USUCAPIÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA5
    • PERSI4
    • Competência material do Tribunal Arbitral4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • IVA4
    • Repercussão nos preços4
    • CONHECIMENTO OFICIOSO4
    • Acto tributário4
    • CSR4
    • Ilegitimidade4