Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERIGOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Perigos1
  • Perigo34
  • Perigosidade18
  • Objetos perigosos1
  • Peritos7
  • Animais perigosos1

    Fonte

    • Jurisprudência877
    • Tribunal Constitucional145
    • Legislação (DR)105
    • Arbitragem (CAAD)19
    • Direito da UE10
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)4
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE326
    • TRG280
    • TRC266
    • TCONST145
    • DR-I105
    • CAAD-T17
    • UE10
    • AT-IV9
    • PGR-CC4
    • TCAS4
    • CAAD-A2
    • TCAN1
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20251170

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO31
    • REQUISITOS27
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • ARRESTO26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • NULIDADE DA SENTENÇA24
    • ÓNUS DA PROVA21
    • PRISÃO PREVENTIVA20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL19
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • NEXO DE CAUSALIDADE16
    • INDEFERIMENTO LIMINAR16
    • PERICULUM IN MORA16
    • NULIDADE15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • PRESSUPOSTOS14
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM14
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ12
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • ABUSO DE DIREITO11
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR10