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Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

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  • Impostos especiais1
  • Imposto especial1
  • Impostos especiais de consumo1
  • Impostos especiais de consumo (iec)1
  • Impostos especiais sobre o consumo1
  • Impostos especiais sobre o consumo (iec)3

    Fonte

    • Jurisprudência968
    • Arbitragem (CAAD)489
    • Tribunal Constitucional282
    • Fiscal — vinculativas (AT)242
    • Legislação (DR)89
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE6
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • CAAD-T484
    • TRG403
    • TRE303
    • TCONST282
    • TRC257
    • AT-IV242
    • DR-I89
    • PGR-CC8
    • UE6
    • CAAD-A5
    • TCAS3
    • CNPD2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 20252086

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual110
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)66
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
    • ÓNUS DA PROVA43
    • IRC41
    • INDEMNIZAÇÃO31
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • ABUSO DE DIREITO29
    • IVA29
    • NULIDADE26
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
    • REQUISITOS22
    • IRS20
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • PRESCRIÇÃO19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)17
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • Competência dos tribunais arbitrais16
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • Violação do Direito da União Europeia16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • Ineptidão da petição14
    • TÍTULO EXECUTIVO14