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Nada encontrado para “CONHECIMENTO OFICIOSO DA INCONSTITUCIONALIDADE”.

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  • Conhecimento de mérito; inconstitucionalidade1
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  • Nulidade de conhecimento oficioso3
  • Nulidades de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência400
    • Arbitragem (CAAD)259
    • Tribunal Constitucional221
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • CAAD-T258
    • TCONST221
    • TRG142
    • TRE141
    • TRC115
    • DR-I13
    • PGR-CC6
    • TCAS1
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2025899

    Descritor

    • ← todos
    • IRC37
    • INCONSTITUCIONALIDADE17
    • Violação do Direito da União Europeia16
    • NULIDADE15
    • Ineptidão da petição14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)13
    • Competência dos tribunais arbitrais12
    • Retenção na fonte11
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • CONSTITUCIONALIDADE10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
    • INDEFERIMENTO LIMINAR10
    • Legitimidade9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • Liberdade de circulação de capitais9
    • Direito da União Europeia8
    • RECURSO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • EXECUÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)7
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • Retenção na fonte de IRC7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7