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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência217
    • Tribunal Constitucional101
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Pareceres (PGR)5
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TCONST101
    • TRG82
    • TRC71
    • TRE64
    • CAAD-T10
    • PGR-CC5
    • DR-I3

    Ano

    • ← todos
    • 2025336

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • CONCURSO DE CRIMES6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • CASO JULGADO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO5
    • AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO5
    • CO-AUTORIA5
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CONCURSO APARENTE4
    • CRIME DE FURTO QUALIFICADO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • TIPICIDADE3
    • LEGITIMIDADE PASSIVA3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA3