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Nada encontrado para “JOGADOR PROFISSIONAL”.

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  • Jogador profissional3
  • Jogador de futebol profissional1
  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Condutor profissional3
  • Ordem profissional12

    Fonte

    • Jurisprudência25
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Tribunal Constitucional2

    Tribunal

    • TRG12
    • TRE5
    • TRC4
    • AT-IV4
    • TCAS2
    • TCAN2
    • TCONST2

    Ano

    • ← todos
    • 202531

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE2
    • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • PERDÃO DE PENA1
    • EMPRESÁRIO DESPORTIVO1
    • OBRIGAÇÃO CONJUNTA1
    • TOXICODEPENDÊNCIA DO AGENTE1
    • CONTRATO1
    • INTERMEDIÁRIO DESPORTIVO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • RESPOSTA1
    • FACTOS COMPLEXOS1
    • FACTO CONCLUSIVO1
    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO1
    • Nº 2 AB INITIO DO ARTº 32º DA CRP1
    • CULPA IN VIGILANDO1
    • SANÇÃO DE 1 JOGO DE SUSPENSÃO E DE MULTA DE 510,00€ – CFR ALÍNEA D) DO ARTº 158º DO RDLFPF1
    • NºS 3 E 4 DO ARTº 107º DO RDFPF1
    • RECURSO1
    • CUMPLICIDADE1
    • LIVRE APRECIAÇÃO1
    • EMPURRÃO1