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Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

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  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
  • Momento processual1
  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)566
    • Jurisprudência236
    • Tribunal Constitucional27
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T554
    • TRG91
    • TRE81
    • TRC63
    • TCONST27
    • CAAD-A12
    • DR-I8
    • PGR-CC2
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2025840

    Descritor

    • ← todos
    • IRC48
    • IRS24
    • retenção na fonte22
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)21
    • OIC17
    • liberdade de circulação de capitais16
    • distribuição de dividendos15
    • artigo 63.º do TFUE15
    • Competência dos tribunais arbitrais15
    • INVENTÁRIO13
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE13
    • Ineptidão da petição12
    • Repercussão de impostos indiretos11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • Inutilidade superveniente da lide10
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO10
    • Conformidade com o direito europeu10
    • Contribuição de Serviço Rodoviário10
    • Ónus da prova da repercussão8
    • Legitimidade dos repercutidos8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • NULIDADE7
    • IVA7
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7