Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pressupostos da liberdade condicional10
  • Pressupostos para a concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos materiais da concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos da concessão da liberdade condicional a meio da pena1
  • Liberdade condicional171
  • Duração da liberdade condicional1

    Fonte

    • Jurisprudência185
    • Tribunal Constitucional73
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TCONST73
    • TRC68
    • TRE61
    • TRG56
    • CAAD-T38
    • DR-I9
    • PGR-CC6

    Ano

    • ← todos
    • 2025311

    Descritor

    • ← todos
    • LIBERDADE CONDICIONAL13
    • PRESSUPOSTOS9
    • Princípio da capacidade contributiva8
    • Princípio da igualdade8
    • NULIDADE7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • MEDIDA DA PENA6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • REVOGAÇÃO6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL6
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário6
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO6
    • IRC6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • REINCIDÊNCIA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • RECORRIBILIDADE4