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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência221
    • Tribunal Constitucional25
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE75
    • TRC74
    • TRG71
    • TCONST25
    • DR-I11
    • CAAD-A3
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2025262

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • MEDIDA DA PENA8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • PRESSUPOSTOS5
    • CONCURSO DE CRIMES5
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • MEDIDAS DE COACÇÃO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • TIPICIDADE4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE4
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
    • PENAS ACESSÓRIAS4
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4