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Nada encontrado para “I.R.C”.

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Talvez procure por

  • I.r.c27
  • I.r.s1
  • Artº.53, do c.i.r.c1
  • Artº.59, do c.i.r.c1
  • C)2
  • I2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)8
    • Jurisprudência2
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • CAAD-T8
    • TCONST1
    • TRC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202511

    Descritor

    • ← todos
    • IRC3
    • IVA2
    • Efectividade dos gastos e comprovação1
    • IRC- Fundos de investimento não residentes - Liberdade de circulação de capitais1
    • REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DA MARGEM1
    • Dedutibilidade de gastos1
    • 18.º do CIRC)1
    • IRS1
    • IRC – Gastos dedutíveis em sede de IRC – tributações autónomas – retenção na fonte em sede de IRC e IRS1
    • 23.º do CIRC), especialização dos exercícios (art1
    • TRANSMISSÕES DE BENS EM SEGUNDA MÃO1
    • benefícios fiscais1
    • gastos fiscalmente aceites – artigo 23.º do CIRC e artigos 19.º, 20.º 36.º, n.º 5 b) do CIVA1
    • RETENÇÃO NA FONTE1
    • 23.º, 28.º-A, 28.º-B e 41.º do CIRC), encargos não devidamente documentados (art1
    • reporte de prejuízos1
    • IVA – liquidações adicionais1
    • CRIME DE FRAUDE FISCAL1
    • IRC- OIC não residentes – Retenção na Fonte - Liberdade de circulação de capitais (artigo 22º do EBF e artigo 63º do TFUE)1
    • CONDIÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
    • Derrama Municipal – Revisão Oficiosa – Competência material1
    • Direito à dedução1
    • REGIME GERAL DAS TRANSMISSÕES INTRACOMUNITÁRIAS1
    • IRC – perdão de dívida (arts1
    • TRANSPARÊNCIA FISCAL1