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    Fonte

    • Jurisprudência1652
    • Arbitragem (CAAD)448
    • Tribunal Constitucional286
    • Legislação (DR)24
    • Fiscal — vinculativas (AT)20
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE654
    • TRG555
    • CAAD-T440
    • TRC432
    • TCONST286
    • DR-I24
    • AT-IV20
    • CAAD-A8
    • TCAN7
    • TCAS4
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 20252434

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA78
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
    • IRC50
    • REQUISITOS49
    • NULIDADE DA SENTENÇA49
    • NULIDADE46
    • INDEMNIZAÇÃO43
    • INDEFERIMENTO LIMINAR37
    • ACIDENTE DE TRABALHO31
    • CASO JULGADO31
    • PRESSUPOSTOS30
    • PERSI29
    • EXECUÇÃO29
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
    • TÍTULO EXECUTIVO27
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO27
    • ABUSO DE DIREITO26
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA25
    • COMUNICAÇÃO25
    • PRESCRIÇÃO25
    • USUCAPIÃO25
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL24
    • ARRESTO23