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Nada encontrado para “INÍCIO DE ATIVIDADE DA EMPRESA”.

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Talvez procure por

  • Início de atividade da empresa1
  • Inactividade da empresa1
  • Atividade normal da empresa1
  • Início da actividade1
  • Atividade empresarial do estado1
  • cessação em iva e reinício de atividade1

    Fonte

    • Jurisprudência716
    • Arbitragem (CAAD)274
    • Legislação (DR)126
    • Tribunal Constitucional76
    • Fiscal — vinculativas (AT)43
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)6
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRG299
    • CAAD-T273
    • TRE257
    • TRC160
    • DR-I126
    • TCONST76
    • AT-IV43
    • UE9
    • PGR-CC6
    • CNPD2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 20251252

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA46
    • IRC36
    • ARECT32
    • ESTAFETA27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • ACIDENTE DE TRABALHO22
    • PLATAFORMA DIGITAL20
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO19
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE18
    • REQUISITOS18
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
    • CONTRATO DE TRABALHO15
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO14
    • INDEFERIMENTO LIMINAR14
    • NULIDADE13
    • IVA12
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12
    • PRESCRIÇÃO12
    • INSOLVÊNCIA11
    • EQUIDADE10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10