Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTO PROFISSIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Imposto profissional7
  • Codigo do imposto profissional1
  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Inquérito profissional1
  • Estatuto profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência863
    • Fiscal — vinculativas (AT)258
    • Arbitragem (CAAD)173
    • Tribunal Constitucional82
    • Legislação (DR)76
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRE330
    • TRG290
    • AT-IV258
    • TRC239
    • CAAD-T168
    • TCONST82
    • DR-I76
    • PGR-CC6
    • CAAD-A5
    • UE3
    • TCAS2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 20251461

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual104
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
    • ÓNUS DA PROVA48
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • ACIDENTE DE TRABALHO24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
    • IRS21
    • NULIDADE20
    • ESTAFETA20
    • ABUSO DE DIREITO19
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • ARECT19
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
    • IRS Jovem19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • REQUISITOS18
    • PRESSUPOSTOS18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)17
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
    • PLATAFORMA DIGITAL15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13