Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIVIDENDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dividendos29
  • dividendos17
  • Dividendos13
  • Dividendos/sgps1
  • Juros e dividendos3
  • dividendos ocultos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)255
    • Jurisprudência48
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Legislação (DR)8
    • Tribunal Constitucional8
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T255
    • TRE19
    • TRG18
    • AT-IV10
    • DR-I8
    • TCONST8
    • TRC7
    • UE4
    • TCAS3
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2025334

    Descritor

    • ← todos
    • IRC88
    • retenção na fonte25
    • Liberdade de circulação de capitais22
    • OIC20
    • liberdade de circulação de capitais20
    • distribuição de dividendos18
    • Retenção na fonte17
    • artigo 63.º do TFUE16
    • Violação do Direito da União Europeia15
    • Livre circulação de capitais13
    • Retenção na Fonte13
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE13
    • Livre Circulação de Capitais12
    • Benefício fiscal12
    • Fundos de Investimento Não-Residentes10
    • Organismo de investimento colectivo8
    • Organismo de investimento coletivo8
    • Retenção na fonte de IRC8
    • Dividendos8
    • Juros indemnizatórios8
    • IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes7
    • Organismos de Investimento Coletivo7
    • OIC residente na Alemanha7
    • IRC – Retenção na fonte7
    • PRESCRIÇÃO7