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Nada encontrado para “ACTOS PRATICADOS POR GERENTES”.

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Talvez procure por

  • Actos praticados por gerentes1
  • Actos dos gerentes1
  • Acto praticado por director-geral1
  • Actos praticados por órgãos independentes do estado1
  • Acto praticado por sócio1
  • Actos praticados fora de prazo1

    Fonte

    • Jurisprudência214
    • Arbitragem (CAAD)39
    • Tribunal Constitucional5
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG86
    • TRE65
    • TRC61
    • CAAD-T39
    • TCONST5
    • TCAN2
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 2025260

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • NULIDADE6
    • CASO JULGADO6
    • MEDIDA DA PENA5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
    • INSOLVÊNCIA4
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
    • CONFISSÃO4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • IRC4
    • PRESUNÇÃO3
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
    • PRESUNÇÃO LEGAL3
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA3
    • DECLARAÇÕES DE PARTE3