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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • Jurisprudência251
    • Legislação (DR)47
    • Tribunal Constitucional36
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE104
    • TRC77
    • TRG69
    • DR-I47
    • TCONST36
    • CAAD-T30
    • AT-IV12
    • PGR-CC2
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2025379

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • NULIDADE7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • RESOLUÇÃO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • MEDIDA DA PENA5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • REVOGAÇÃO5
    • IRREGULARIDADE5
    • ERRO DE JULGAMENTO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • PRESCRIÇÃO5
    • IRC5
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO4
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • PRESSUPOSTOS4
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • REQUISITOS4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • CADUCIDADE4