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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE”.

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  • Recrutamento pessoal docente1
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  • Pessoal docente universitário2

    Fonte

    • Legislação (DR)48
    • Jurisprudência22
    • Tribunal Constitucional14
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)2
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    Tribunal

    • DR-I48
    • TCONST14
    • AT-IV9
    • TRG8
    • TRE6
    • TCAS5
    • TRC3
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 202597

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • MUNICÍPIO2
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • INQUISITÓRIO1
    • CONVENÇÃO DE HAIA1
    • INSUCESSO ESCOLAR1
    • ATRIBUIÇÃO1
    • AMEAÇA GRAVE1
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS1
    • CC1
    • TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO1
    • DIRECTIVA Nº 1999/70/CE DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA DE 28 DE JUNHO DE 19991
    • COOPERAÇÃO INTERADMINISTRATVA1
    • Enquadramento de formação pós-graduada e cursos de especialização, realizados por associação sem fins lucrativos, ao abrigo de Protocolo de Cedência e respetiva Adenda celebrada com instituto público de ensino universitário1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE PROFESSOR AUXILIAR1
    • ISCAP1
    • ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS PROFESSORES LICENCIADOS1
    • SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA1
    • ABONO PARA FALHAS1