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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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  • Conhecimento dos factos imputados1
  • Conhecimento dos factos1
  • Facto do conhecimento geral1
  • Não conhecimento por facto não imputável1
  • Conhecimento do acto3
  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência1512
    • Arbitragem (CAAD)555
    • Tribunal Constitucional444
    • Legislação (DR)32
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE587
    • CAAD-T553
    • TRG524
    • TCONST444
    • TRC391
    • DR-I32
    • TCAS9
    • PGR-CC6
    • AT-IV4
    • CAAD-A2
    • TCAN1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 20252554

    Descritor

    • ← todos
    • IRC74
    • ÓNUS DA PROVA59
    • NULIDADE DA SENTENÇA43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • NULIDADE39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL31
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
    • PRESCRIÇÃO25
    • ABUSO DE DIREITO25
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • IRS23
    • ACIDENTE DE TRABALHO23
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
    • PRISÃO PREVENTIVA20
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA20
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL20
    • REQUISITOS19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • TÍTULO EXECUTIVO19
    • NEXO DE CAUSALIDADE18
    • IVA17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17