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Nada encontrado para “COMPLEXIDADE”.

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Talvez procure por

  • Complexidade4
  • Complexidade da causa6
  • Especial complexidade2
  • Complexidade da questão1
  • Excepcional complexidade3
  • Sem especial complexidade1

    Fonte

    • Jurisprudência872
    • Tribunal Constitucional355
    • Arbitragem (CAAD)226
    • Legislação (DR)159
    • Fiscal — vinculativas (AT)89
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)9
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TCONST355
    • TRE319
    • TRG312
    • TRC223
    • CAAD-T213
    • DR-I159
    • AT-IV89
    • CAAD-A13
    • UE12
    • TCAS10
    • PGR-CC9
    • TCAN8
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20251723

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual56
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)54
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • ÓNUS DA PROVA24
    • NULIDADE18
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • IRC18
    • TÍTULO EXECUTIVO18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • INVENTÁRIO16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • CASO JULGADO16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • INDEFERIMENTO LIMINAR13
    • PRESCRIÇÃO12
    • REQUISITOS12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • EMBARGOS DE EXECUTADO12
    • DANO BIOLÓGICO11
    • CAUSA DE PEDIR11
    • RECURSO11