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Nada encontrado para “CUSTO FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Custo fiscal5
  • Custos fiscais7
  • Fiscal1
  • Gasto fiscal1
  • Crédito fiscal33
  • Credito fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1179
    • Jurisprudência630
    • Tribunal Constitucional261
    • Legislação (DR)105
    • Fiscal — vinculativas (AT)90
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T1176
    • TCONST261
    • TRE259
    • TRG183
    • TRC140
    • DR-I105
    • AT-IV90
    • TCAS28
    • TCAN20
    • UE7
    • PGR-CC4
    • CAAD-A3

    Ano

    • ← todos
    • 20252276

    Descritor

    • ← todos
    • IRC150
    • IRS61
    • IVA33
    • ÓNUS DA PROVA32
    • ESTAFETA27
    • ARECT25
    • retenção na fonte25
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
    • Violação do Direito da União Europeia22
    • COMPETÊNCIA MATERIAL22
    • Liberdade de circulação de capitais22
    • Inutilidade superveniente da lide21
    • PLATAFORMA DIGITAL21
    • OIC20
    • COMUNICAÇÃO20
    • liberdade de circulação de capitais20
    • Retenção na fonte19
    • REQUISITOS19
    • distribuição de dividendos18
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO18
    • PERSI17
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • artigo 63.º do TFUE16
    • Residente não habitual16