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Nada encontrado para “FALTA DE ASSIDUIDADE”.

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  • Falta de assiduidade2
  • Assiduidade2
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de atividade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência130
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)3
    • Tribunal Constitucional1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE60
    • TRG38
    • TRC32
    • DR-I21
    • PGR-CC3
    • CAAD-T1
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 2025156

    Descritor

    • ← todos
    • ARECT16
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE13
    • ESTAFETA11
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO8
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
    • PLATAFORMA DIGITAL7
    • NULIDADE5
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • JUSTA CAUSA5
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • MEDIDA TUTELAR4
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO4
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO3
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ALIMENTOS3