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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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  • Dever de pontualidade1
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  • Periodicidade de afixação das listagens de pontualidade e assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência74
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE39
    • TRG18
    • TRC17
    • DR-I13
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 202589

    Descritor

    • ← todos
    • ARECT13
    • ESTAFETA12
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE10
    • PLATAFORMA DIGITAL9
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS4
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO4
    • MEDIDA TUTELAR4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • JUSTA CAUSA4
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA4
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • ALIMENTOS3
    • NULIDADE3
    • CATEGORIA PROFISSIONAL2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE2
    • PRESUNÇÃO2
    • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO2