Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITOS SOCIAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direitos socias1
  • Direitos sociais20
  • Direitos29
  • Direitos e deveres sociais6
  • Direitos do associado1
  • Direitos das associações1

    Fonte

    • Jurisprudência934
    • Arbitragem (CAAD)482
    • Legislação (DR)195
    • Tribunal Constitucional190
    • Fiscal — vinculativas (AT)89
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE8
    • Proteção de dados3

    Tribunal

    • CAAD-T482
    • TRE387
    • TRG305
    • TRC233
    • DR-I195
    • TCONST190
    • AT-IV89
    • PGR-CC8
    • UE8
    • TCAS5
    • TCAN4
    • CNPD3

    Ano

    • ← todos
    • 20251909

    Descritor

    • ← todos
    • IRC87
    • ÓNUS DA PROVA28
    • retenção na fonte25
    • NULIDADE DA SENTENÇA23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • IRS21
    • Liberdade de circulação de capitais21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
    • ESTAFETA20
    • OIC20
    • liberdade de circulação de capitais20
    • NULIDADE20
    • REQUISITOS19
    • Violação do Direito da União Europeia18
    • distribuição de dividendos18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • PERSI17
    • artigo 63.º do TFUE16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • ARECT16
    • PLATAFORMA DIGITAL15
    • COMUNICAÇÃO15
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14