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Nada encontrado para “CONCURSO. ANTIGUIDADE”.

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    Tribunal

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    • TCONST6
    • TCAS5
    • PGR-CC2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 202563

    Descritor

    • ← todos
    • JULGAMENTO AMPLIADO DO RECURSO4
    • MUNICÍPIO4
    • DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2010, DE 8 DE FEVEREIRO)3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO - PREVAP2
    • ERROS DE JULGAMENTO (V.G. ART. 70º DA LEI N.º 66-B/2007, DE 28 DE DEZEMBRO- SIADAP2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
    • TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA2
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO2
    • V.G. ART. 13º DA LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO - PREVAP2
    • DIREITO DE DEFESA2
    • ERROS DE JULGAMENTO (V.G. LEI N.º 66-B/2007, DE 28 DE DEZEMBRO- SIADAP2
    • DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL POR MÉTODOS INDIRECTOS1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO1
    • CALCULO DO IVA NÃO LIQUIDADO POR MÉTODOS INDIRETOS1
    • CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • INADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO1
    • COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • OPOSIÇÃO1
    • RECUSA LEGÍTIMA DE COLABORAÇÃO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR 120º DO CPTA E LEI N° 34/2007, DE 13 DE AGOSTO FORÇA AÉREA PORTUGUESA1
    • WHATSAPP1