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Talvez procure por

  • Reconhecimento propriedade1
  • Reconhecimento de propriedade6
  • Reconhecimento do direito de propriedade4
  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
  • Ação de reconhecimento do direito de propriedade3
  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Jurisprudência1278
    • Arbitragem (CAAD)252
    • Tribunal Constitucional151
    • Legislação (DR)79
    • Fiscal — vinculativas (AT)28
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)5
    • Proteção de dados3

    Tribunal

    • TRE508
    • TRG465
    • TRC302
    • CAAD-T252
    • TCONST151
    • DR-I79
    • AT-IV28
    • UE11
    • PGR-CC5
    • TCAS3
    • CNPD3

    Ano

    • ← todos
    • 20251807

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA64
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • NULIDADE DA SENTENÇA41
    • USUCAPIÃO36
    • INDEMNIZAÇÃO33
    • REQUISITOS31
    • CASO JULGADO26
    • ABUSO DE DIREITO26
    • ESTAFETA25
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
    • NULIDADE24
    • PRESCRIÇÃO23
    • INDEFERIMENTO LIMINAR23
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA23
    • RESPONSABILIDADE CIVIL22
    • IRC21
    • IRS20
    • ARECT20
    • PLATAFORMA DIGITAL19
    • POSSE19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
    • TÍTULO EXECUTIVO18
    • COMPRA E VENDA17