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Relator: MOREIRA DO CARMO
veículo sinistrado, e não apenas a diferença entre este e o valor do salvado, quando no caso concreto o lesado não revelou querer ficar com o salvado na sua esfera ... jurídica, inexistindo no ordenamento jurídico preceito a impor que o salvado fique na posse do lesado; iii) Nesta situação o salvado será entregue à seguradora com entrega do documento único
Relator: FONTE RAMOS
determinado prazo especial para o exercício de um direito, imperam as regras da caducidade, salvo expressa referência ao regime da prescrição, que, nessa hipótese, se aplicará (art.º 298º
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
proibição de valoração, mas sim a proibição de aquisição do conhecimento probatório do coarguido, salvo no caso previsto no nº 2, na forma do testemunho
Relator: ALBERTO RUÇO
linha divisória entre os prédios. 3. Na ação de demarcação o autor deve indicar, salvo se não lhe for possível, por onde passa a linha divisória entre os prédios
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Lisboa Oci- dental, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade ... situação de urgência. Portaria n.º 341/2024/1 Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., no sentido
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais ... situação de urgência. Portaria n.º 330/2024/1 Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., no sentido
Relator: ANA PESSOA
local exclusivamente servido por uma instalação de utilização de energia eléctrica presume-se, salvo prova em contrário, imputável ao respectivo consumidor. Ao estabelecer que qualquer procedimento fraudulento se presume, salvo
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais ... situação de urgência. Portaria n.º 269/2024/1 Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Tâmega
Relator: ROGÉRIO PAULO DA COSTA MARTINS
isso, não pode ser objecto de nova definição até à sua extinção, salvo modificação de facto ou de direito que permita a sua revisão.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º
Relator: MARIA CLARA ALVES AMBROSIO
técnica para os bens a fornecer, vincula tanto os concorrentes como a entidade adjudicante, salvo erro manifesto devidamente demonstrado. 2. A interpretação das peças do procedimento deve respeitar o elemento
71/2024, de 27 de fevereiro, que procedeu à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Litoral Alente- jano, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Alto Ave, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade